POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COLETA DE DADOS PESSOAIS
 

INTRODUÇÃO:
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado. Temos por finalidade manter a transparência quanto ao tratamento de dados efetuado pela CONSTRUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, junto aos seus, clientes, potenciais clientes, fornecedores e parceiros de negócios. 
A CONSTRUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita perante o CNPJ sob o nº 97.764.302/0001-78, com sede na Rua João Lourenço Schaeffer, nº 553, Centro, em Igrejinha/RS, CEP: 95650-000, é uma empresa brasileira que trabalha há 5 décadas na construção de grandes projetos com foco na excelência e firmando uma relação sólida com seus clientes, comunidade e colaboradores. E é com o mesmo comprometimento e responsabilidade que temos com a qualidade dos nossos serviços, que tratamos os seus dados pessoais.
Seus dados pessoais podem ser tratados por nossa organização em diversas situações ou para diversas finalidades, apontadas mais adiante. Em todos os casos, são observadas as regras estabelecidas pela legislação vigente.
É importante registrar que nossas práticas de tratamento de dados pessoais podem sofrer alterações, sempre visando aprimorar a experiência de nossos clientes ou fornecedores, bem como a segurança dos dados. Por esta razão, é importante conferir esta política regularmente para saber quando eventualmente houver alguma alteração desta presente política de privacidade.

1. Dados Tratados
A depender da finalidade do respectivo tratamento, diferentes são os dados que nossa empresa precisa acessar, coletar, ou tratar de modo geral. São dados que podem ser tratados por nós a depender da necessidade e da relação existente com você, como: nome; e-mail, número de telefone e/ou whatsapp; endereço, cidade e estado, nº de CPF, nº de RG, data de nascimento, foto, CTPS, biometria, PIS, dados bancários, entre outros explicitados mais adiante.
Os dados pessoais serão coletados majoritariamente de forma direta com o titular dos dados, seja pessoalmente, por telefone/whatsapp business, e-mail ou através do formulário no canal de atendimento na plataforma web site da CONSTRUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - https://www.construarte.eng.br/contato.

2. Finalidade
O tratamento dos seus dados pessoais é necessário basicamente para garantir a execução dos nossos serviços, seja você nosso cliente, pessoa interessada em nossos serviços, nosso fornecedor ou prestador de serviço. Porém, podemos também tratar seus dados pessoais para realizar o seu atendimento nos canais de comunicação, para realizar o atendimento ao cliente; para alimentar banco de talentos por meio do currículo; para cadastro de novos clientes; Para entrega e satisfação do cliente; para efetivação de cobranças; Para contato via “fale-conosco” no site; Para negociação com cliente; gravação para manter histórico de conversas telefônicas para segurança;  para efetivar o cadastro de fornecedores e representantes; Para contração de prestadores de serviços; para pagamentos das empresas terceirizadas; Para auditoria externa;

Apenas serão tratados aqueles dados que forem necessários à finalidade à qual se destina. Ou seja, nenhum dado excedente será coletado, mantendo-se apenas o tratamento dos dados essenciais para o atingimento da respectiva finalidade.
Desta forma, destacamos que são utilizados os seguintes dados para o atingimento das finalidades acima apontadas:

a) Para realizar o atendimento ao cliente: Nome, telefone/whatsapp e e-mail;
b) Para alimentar banco de talentos e análise de candidatos: Nome, CPF, RG, Endereço, Histórico profissional, Histórico escolar, Foto, telefone -e-mail, contato de referência, contato recado;
c) Para cadastro de novos clientes: Nome, nº do RG, CPF ou CNH, endereço, telefone, comprovante de renda e nome de mãe;
d) Para entrega e satisfação do cliente: Nome e assinatura do cliente;
e) Para efetivação de cobranças: Nome, endereço, e-mail, telefone, CPF, RG e dados relacionados à dívida cobrada;
f) Para contato via “fale-conosco” no site: Nome, telefone, e-mail, cidade de residência e mensagem;
g) Para negociação com cliente: Nome, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, estado civil e profissão e eventualmente a depender da contratação os dados do Cônjuge;
h) Para cadastro de novos prestadores de serviço/fornecedores e representantes (sócios): Nome, Telefone e CPF ou RG, comprovante de endereço;
i) Para contração de prestadores de serviços (caráter normal e emergencial): Nome, CPF, Endereço, telefone e dados bancários;
j) Para pagamento dos terceirizados/MEI: Nome, CPF, dados bancários, e-mail
k) Para auditoria externa: Nome, e-mail, telefone, (em alguns casos os mesmos dados do auditor acompanhante);

É importante esclarecer que todos os seus dados eventualmente tratados por nossa empresa somente são tratados para atingir alguma finalidade fundamentada na Lei Geral de Proteção de Dados. São hipóteses legais que sustentam o tratamento de dados pessoais pela CONSTRUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES: Execução de atos preliminares ao contrato e execução do contrato; exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo; Cumprimento de obrigação legal; Legítimo interesse; Consentimento do titular; Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Proteção do crédito;
Caso haja alguma dúvida sobre o porquê qualquer dado pessoal seu foi solicitado ou tratado pela CONSTRUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, ou qual o fundamento legal para tal tratamento, pedimos a gentileza de fazer contato com nosso encarregado, denominado DPO, pelos canais indicados ao final deste documento, solicitando os esclarecimentos que entender pertinentes. Nossa empresa estará pronta para lhe prestar todas as informações necessárias ao exercício dos seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. 

3. Cookies, WebBeacons e outras tecnologias
Quando você entrar em nosso site pela primeira vez será solicitada a sua concordância para o tratamento dos seus dados de navegação, ou cookies, pela nossa empresa. Caso haja o consentimento para o uso dos seus cookies, estes servirão para auxiliar no diagnóstico e solução de eventuais problemas técnicos do site ou da navegação, bem como para desenvolver novas melhorias que elevem a qualidade da sua experiência em nossas plataformas. As tecnologias de monitoramento também são usadas para fins estatísticos, sem individualizar ou identificar o usuário. Em nenhuma hipótese serão utilizados cookies maliciosos, tampouco as informações dos seus cookies serão fornecidas a terceiros ou compartilhadas a qualquer pretexto. Não havendo o seu consentimento, não serão usados seus cookies, porém, estará ciente de que a navegação em nosso site ou aplicativo não irá aproveitar todas suas funcionalidades. A revogação do consentimento pode se dar a qualquer tempo por meio de simples solicitação.

4. Do compartilhamento das informações
A CONSTRUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES não comercializa dados pessoais de qualquer pessoa, em nenhuma hipótese. Entretanto, os dados pessoais de prestadores de serviço podem ser compartilhados com nossas empresas terceirizadas na área contábil e jurídica. Também serão compartilhadas informações quando necessário para a preservação de direitos e/ou cumprimento de obrigações legais, se requisitadas por autoridades públicas, ou se necessário para atendimento a determinação judicial.
Todos os prestadores de serviço ou parceiros que possuem acesso aos seus dados, assim o fazem única e exclusivamente com a finalidade de cumprir o contrato de prestação de serviço respectivo e nos estritos limites da própria prestação do serviço. Mesmo nestes casos, nós continuamos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais, portanto, zelaremos para que este seja feito com as mesmas cautelas que adotamos internamente em nossa organização.

5. Do armazenamento e do período de conservação
Seus dados coletados digitalmente são armazenados em servidores em nuvem, whatsapp business, em computadores locais, sistemas operacionais, além dos servidores locais e de e-mail, quando for o caso. Os documentos físicos são armazenados em pastas protegidas em arquivo adequado.
Importante ressaltar que mesmo nos casos em que seus dados são armazenados em um servidor cloud, “nuvem”, o controle e a responsabilidade sobre os dados continuam sendo da CONSTRUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES em conjunto com a empresa que faz a operação do tratamento respectivo.
O período de conservação e armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para o qual o dado foi coletado ou é armazenado, mas de modo geral o dado é utilizado apenas durante o período em que se faz necessário ao seu atendimento ou à efetivação de nossa relação comercial, ficando armazenado apenas para fins de proteção de direitos após este período, sem uso. Pode-se adotar como premissa que o período de retenção de cada dado é relacionado ao período prescricional das possíveis ações judiciais e processos administrativos relacionados a cada dado.

6. Da segurança dos dados
São adotadas diversas medidas de segurança, para que seus dados sejam armazenados de maneira segura, cumprindo todas as medidas legais impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados. As medidas de segurança visam, dentre outros, impedir o acesso não autorizado, a destruição, a perda, a alteração, ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dos seus dados que estejam conosco.
Ressaltamos, porém, que infelizmente nenhuma plataforma digital é absolutamente segura. A busca por maior segurança é contínua em nossa organização, porém nenhuma tecnologia de segurança disponível no mercado é infalível, isto é fato. A CONSTRUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES não se responsabiliza por incidentes de segurança que venham a ser gerados ou causados por terceiros, sem sua culpa. Sendo assim, caso esteja preocupado com a segurança dos seus dados, faça contato conosco através de nosso DPO para que possamos lhe auxiliar e esclarecer o que for preciso.

7. Dos direitos dos titulares
A requisição de qualquer direito envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados, pelo titular, deverá ser feita através do preenchimento do competente formulário, que deverá ser solicitado ao DPO pessoalmente, na sede da empresa, ou por e-mail, através do contato indicado mais adiante. Para a requisição de direitos será necessária a confirmação da sua identidade, por isto, o nosso Encarregado/DPO lhe solicitará alguns dados e documentos.
Os titulares dos dados poderão solicitar: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos dados; a correção de dados inexatos, incompletos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou exclusão de seus dados; a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; a revogação do consentimento; a informação de quais entidades públicas e privadas houve o uso compartilhado dos dados; a portabilidade dos dados.
Os titulares poderão, a qualquer momento revogar o consentimento. A revogação do consentimento pode inviabilizar parcial ou totalmente a prestação de algum serviço, a execução de algum contrato, ou a proteção de algum direito do próprio titular. Não serão excluídos dados pessoais tratados com base legal diversa do consentimento, como por exemplo o cumprimento do contrato firmado com o titular ou de obrigação legal ou regulatória. Havendo a solicitação de exclusão dos dados, a CONSTRUARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES eliminará todos os seus dados de todos os nossos bancos de dados, ressalvados aqueles essenciais ao cumprimento de obrigação legal ou de órgão regulador, para a proteção de direitos da nossa empresa, em eventual demanda judicial ou administrativa, ou ainda, para fins de auditoria. 

8. Mudanças na política de privacidade e coleta de dados
Nossa política de privacidade está em constante aperfeiçoamento e melhoria, por isso nos reservamos no direito de modificá-la a qualquer momento, sem prévio aviso. Para ter conhecimento das modificações, recomendamos que você visite nossa página periodicamente. 

9. Disposições Gerais
Se você tem qualquer questionamento sobre esta Política de Privacidade, sobre como nós manipulamos seus dados pessoais, gostaria de exercer algum de seus direitos previstos na LGPD, ou em caso de violação, não conformidade ou qualquer irregularidade relacionada à operação com dados pessoais, efetuadas por nós ou nossos parceiros/fornecedores, por favor contate o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais/DPO, através do e-mail dpo@contego.com.br.
Data da atualização:  08 de agosto de 2022. 

 


Orientações gerais
O presente formulário tem como finalidade receber e formalizar as requisições de direitos de titulares de dados pessoais perante esta organização, para que o exercício dos direitos do titular se dê de maneira segura e prática. Lembramos que o preenchimento deste formulário é facultativo e ao preenchê-lo você concordará com o tratamento dos dados pessoais nele incluídos, bem como com o tratamento dos documentos pessoais eventualmente anexados. Caso necessário, nosso DPO lhe solicitará informações adicionais para atender à sua demanda, por isto é importante conferir seu meio de contato, que será utilizado também para o envio da resposta sobre a sua requisição.
Identificação do titular de dados
Indique aqui a pessoa a quem se referem os dados que se pretende exercer algum direito.